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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:20
Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST
Empresa terá que indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do prejuízo psicológico que este sofreu em um assalto
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada
Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:50
MP obtém condenação de traficantes à pena máxima
Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30
Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação
De acordo com os autos, a pretensão da autora está amparada na suposta atitude negligente do réu, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:05
Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista
A embargante admitiu que é mãe e tia das sócias formais da empresa devedora, residindo todas no mesmo endereço
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:35
TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes
O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:11
Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância
O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:50
Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar
Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:57
Civil e processual civil.
Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51
Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização
O juiz julgou o pedido improcedente, alegando que restou comprovado que o estacionamento é destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico de controle e vigilância especializada, o que não é verificado no caso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:39
Relator nega indenização por dano moral a cliente que tem registros no cadastro de inadimplentes do Serasa
?O devedor que já obtiver outras negativações anteriores em seu nome, não pode se sentir ofendido moralmente com uma posterior?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:59
Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.
Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:31
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Em agosto de 2002, o autor foi autuado por transporte de mercadorias sem nota fiscal no automóvel que havia vendido em 2001
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:01
Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral
A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.
Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.
